Informamos que o PL 2214/2026 foi distribuído a Deputada Doutora Jane para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 31/03/2026.

Brasília, 31 de março de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.

Informamos que o PL 2216/2026 foi distribuído ao Deputado Rogério Morro da Cruz para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 31/03/2026.

Brasília, 31 de março de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.

Informamos que o PL 2187/2026 foi distribuído ao Deputado Rogério Morro da Cruz para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 31/03/2026.

Brasília, 31 de março de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.

(Autoria: Da Deputada Doutora Jane)

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao 32º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda, a ser realizada em 07 de abril de 2026, ás 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 130, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a Vossa Excelência a realização de Sessão Solene em celebração ao 32º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda, a ser realizada em 07 de abril de 2026, ás 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem como objetivo promover, nesta Casa Legislativa, um momento de reflexão e memória sobre uma das maiores tragédias humanitárias do século XX: o genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda, que vitimou mais de 800 mil pessoas em apenas 100 dias.

Ao propor esta Sessão Solene, buscamos não apenas prestar solidariedade à comunidade ruandesa e a todos os povos afetados por crimes contra a humanidade, mas também reafirmar o compromisso desta Casa com os valores da paz, da dignidade humana, da diversidade étnico-racial e dos direitos humanos.

Em abril de 2026, completam-se 32 anos desde o início do genocídio, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma violação extrema dos direitos humanos. Em homenagem às vítimas e sobreviventes, diversos países promovem atividades educativas e memoriais, reforçando a importância da lembrança histórica para a prevenção de novas tragédias.

A realização desta Sessão Solene contribuirá para ampliar a consciência coletiva sobre os efeitos devastadores do racismo, do ódio étnico e da intolerância, além de fomentar uma cultura de paz e respeito às diferenças no Distrito Federal.

Reforçamos, assim, o apelo aos nobres pares para aprovação deste requerimento, de modo a celebrarmos o 32º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda com a dignidade e o respeito que a data exige.

Sala das Sessões, …

DeputadA DOUTORA JANE

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

07/04/2026 - 10h - Plenário 
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 31 de março de 2026.

 JÚLIA CONSENTINO SOUZA

Consultora Técnico-Legislativa

Informamos que o PL 2215/2026 foi distribuído ao Deputado Rogério Morro da Cruz para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 31/03/2026.

Brasília, 31 de março de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 40 anos da Orquestra Filarmônica de Brasília.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em homenagem os 40 anos da Orquestra Filarmônica de Brasília, a realizar-se no dia 24 de abril de 2026, às 14 horas, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo requerer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Orquestra Filarmônica de Brasília, instituição de notável relevância para a cultura do Distrito Federal.

Ao longo de sua trajetória, a Orquestra Filarmônica de Brasília, consolidou-se como um importante instrumento de difusão da música erudita e de valorização da produção cultural local, promovendo concertos, projetos educativos e iniciativas de democratização do acesso à cultura.Seu trabalho contribui significativamente para a formação de público, o incentivo a novos talentos e o fortalecimento da identidade cultural da nossa capital.

Celebrar quatro décadas de atuação é reconhecer não apenas a excelência artística da Orquestra, mas também o empenho de músicos, maestros e colaboradores que, ao longo dos anos, dedicaram-se à construção de um patrimônio cultural de inestimável valor para a sociedade.

Diante do exposto, contamos com a participação de todos os parlamentares desta Casa de Leis, assim como daqueles que contribuíram para a construção e desempenho das atividades do grupo.

Sala das Sessões, …

Deputado Fábio Felix

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

24/04/2026 - 14h - Plenário 
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 31 de março de 2026.

 JÚLIA CONSENTINO SOUZA

Consultora Técnico-Legislativa

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Requer o apensamento para tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 516 de 2023, de autoria do deputado João Cardoso, que “Reajusta o valor dos Cargos da Tabela de Funções Gratificadas Escolares - FGE e altera o valor da Gratificação de Atividade Pedagógica - Gacop, de que trata a , da Lei Nº 7.090, de 1º de abril de 2022, e dá outras providências” ao PL nº 2254 , de 2026 de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências "e dá outras providências".

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos dos art. 154, § 1º e 155, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara, o apensamento para tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 516 de 2023, de autoria do deputado João Cardoso, que Reajusta o valor dos Cargos da Tabela de Funções Gratificadas Escolares - FGE e altera o valor da Gratificação de Atividade Pedagógica - Gacop, de que trata a , da Lei Nº 7.090, de 1º de abril de 2022, e dá outras providências, ao PL nº 2254 , de 2026 de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências", e dá outras providências.

JUSTIFICAÇÃO

As proposições tratam de matéria correlata, uma vez que ambas têm por objeto o reajuste dos valores das Funções Gratificadas Escolares (FGE) no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

O projeto do Poder Executivo propõe a atualização dos valores das FGEs, com impacto financeiro previsto e solicitação de tramitação em regime de urgência , enquanto o PL nº 516/2023 também estabelece reajuste de 25% para os mesmos cargos, além de tratar da Gratificação de Atividade de Coordenação Pedagógica – GACOP.

Dessa forma, a tramitação conjunta das matérias mostra-se conveniente e oportuna, permitindo maior racionalidade legislativa, a uniformização de entendimento sobre o tema, a economia processual e a deliberação simultânea de proposições que versam sobre o mesmo objeto.

Sala das Sessões, …

Deputado JOÃO CARDOSO